Contribuição: Professora Mts. Sônia Maria Queiroz de Oliveira[1]

 

Em 1946, a comarca de Governador Valadares pertencia a 32ª Subseção cuja circunscrição estava adstrita ao município de Peçanha. Neste cenário o Dr. Omar de Magalhães juntamente com o colega advogado Dr. Edgard Fontes Rezende começaram a grafar a história da 43ª Subseção da OAB de Governador Valadares sob os tempos auspiciosos de um município recém emancipado. As Comarcas que integrariam esta nova subseção se faziam compor pelos municípios de Governador Valadares (município sede), Açucena, Itanhomi e Tarumirim. A Ata da reunião da instalação da 43ª Subseção de Governador Valadares e de sua primeira diretoria, biênio 1947/1949, fez registrar como presidente fundador Dr. Omar de Magalhães e como 1º secretário Dr. Edgard Fontes Rezende. As mesas receptoras para a realização do primeiro processo eleitoral foram organizadas por turnos. O 1º turno ocorrendo das 09h00min h. às 12h00min h. sob a presidência do Dr. Edgard Fontes Rezende e do Dr. Siva Monteiro de Castro. O 2º turno ocorrendo de 12h00min  às 15h00min. sob a presidência do Dr. Omar de Magalhães e do Dr. Geraldo Nunes Coelho. Às 15h00min  foi encerrada a sessão sem dúvidas ou qualquer problema quanto ao pleito e/ou impugnações registrado em ata a lisura do processo eleitoral em todas as suas etapas. Proclamados e eleitos foram os 05 (cinco) advogados mais votados e citados conforme ordem quantitativa de escolha: Dr. Omar de Magalhães. Dr. Edgard Fontes Rezende, Dr. Siva Monteiro de Castro, Dr. Geraldo Gabriel Nunes Coelho e Dr. Dilermando Rocha. Os advogados pessoalmente participantes, registrados em ata, foram os seguintes: Dr. Edgard Fontes Rezende, Dr. Etelvino Soares, Dr. Geraldo G. Nunes Coelho, Dr. Siva Monteiro de Castro. Os advogados registrados, participantes, porém que enviaram seus votos por via postal, foi os seguintes: Dr. Eurico Matias de Oliveira, Dr. João de Oliveira Neto, Dr. José de Assis Rodrigues. Abstiveram de participar da votação: Dr. Altamir Birro, Dr. Antonio Domício Valladares Vasconcellos, Dr. Abular Romeiro, Dr. Adroaldo Rocha, Dr. Alexandre Alencar, Dr. Alfredo Nunes ferreira, Dr. Aníbal de Araújo Pontes, Dr. Antonio dos Santos, Dr. Bento Romeiro, Dr. Dilermando rocha, Dr. Elias de Souza Carmo, Dr. Edison ferreira Alves, Dr. Henrique Zacarias, Dr. Januário de Andrade Fontes, Dr. Livio Freitas da Silva, Dr. Osmar Andrade, Dr. Silvio Nunes Leal, Dr. Tácito Carneiro dos Santos, Dr, Washingthon Ferreira da Silva.  Da ata foram feitas duas cópias, devidamente autenticadas e enviadas à Presidência da Seção da OAB de Minas Gerais. Destarte a 43ª subseção da OAB/MG – Governador Valadares inseriu-se no contexto histórico desta Instituição, e permanece até os dias de hoje. A 43ª subseção da OAB/MG faz constar na sua história 17 ex-presidentes e um presidente em vigência de mandato Dr. Elias Dantas Souto, para o triênio 2013- 2015. A Lei nº 4.215 de 27 de  abril de 1963 consubstanciou com seus ditames legais as presidências (1ª à 13ª) vigentes até os idos de 1994. Dispunha este diploma legal sobre o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 1994, com a revogação desta lei, passou-se a vigorar um novo estatuto. Lei 8.906 de 04 de julho de 1994 dispondo sobre o novo Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A este tempo vigia na presidência da 43ª subseção da OAB / MG Drª Rosemary Mafra Nunes Leite, 14ª presidente. A construção e inauguração da Casa do Advogado ocorreram durante a vigência dos mandatos da presidente Drª Rosemary Mafra Nunes Leite. Por época da inauguração da Casa do Advogado, aos representantes da OAB/MG e do Conselho Federal da OAB, Dr. Marcelo Leonardo e Dr. Raimundo Cândido Jr, foi incumbido o descerramento da placa. No registro do tempo têm-se a marca do dia 13, do mês de junho, do ano de 1998[2].



[1] Advogada, pedagoga. Professora da Universidade Federal de Juiz de Fora – campus avançado Governador Valadares.

[2] Depoimento oral recolhido pela autora da Drª Rosemary Mafra Nunes Leite, em 17 /07/2014.